CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME 002/2018
Estão abertas, no período de 17 a 19 de abril de 2018 as inscrições para abertura de cadastro de reserva para contratação temporária de excepcional interesse de Professor PEB III ? GEOGRAFIA e MATEMÁTICA.
Publicado em 03/05/2018 14:33 - Atualizado em 03/05/2018 14:52
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME 002/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Município de Leopoldina, Minas Gerais, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que estão abertas, no período de 17 a 19 de abril de 2018 as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, para abertura de cadastro de reserva para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor PEB III – GEOGRAFIA e MATEMÁTICA, para admissão em caráter temporário e por contrato de tempo determinado, de acordo com o cargo a seguir relacionado, o qual se regerá pelas instruções deste Edital.
I – DISPOSIÇÕES LEGAIS
A contratação por tempo determinado tem como fonte legal o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, bem como no art. 41 da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal n° 2.620, de 25 de maio de 1994, nos artigos 46, 79 e 98 da Lei Complementar nº 17/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Leopoldina e dá outras providências e Lei nº 3.932, de 13 de agosto de 2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei n° 047 /16.
por Prefeitura de Leopoldina