Prefeitura Municipal de Leopoldina

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Resultados encontrados: 607

Decreto Municipal Nº 4151/2017

Norma assinada em 08/02/2017

Reajustar a tarifa pública de transporte distrital e determinar outras providências.

Decreto Municipal Nº 4138/2017

Norma assinada em 02/01/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Processo Seletivo Simplificado ? SMAS n.º 001/2017, em consonância com a Lei Municipal 2.620/1994.

Lei Ordinária Nº 4366/2016

Norma assinada em 21/12/2016

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina/MG para o exercício financeiro de 2017.

Assuntos relacionados

LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Ordinária Nº 4302/2016

Norma assinada em 18/01/2016

Altera a Gratificação de Dedicação do cargo de Médico do Programa de Saúde da Família e Comunidade, constante na Lei Municipal nº 3.929, de 01 de julho de 2010.

Decreto Municipal Nº 4133/2016

Norma assinada em 29/12/2016

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores discriminados nas tabelas constantes na Legislação Tributária Municipal que expressa menciona para o exercício de 2017.

Decreto Municipal Nº 4118/2016

Norma assinada em 16/12/2016

Homologar, nos termos do artigo 29, V, da Lei Federal 8.987 de 10 de setembro de 1997, do artigo 24 da Lei Municipal 2.963 e do §2º da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão firmado em 04 de novembro de 1999, o reajuste da tarifa pública de transporte.

Decreto Municipal Nº 4115/2016

Norma assinada em 12/12/2016

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONAM.

Decreto Municipal Nº 4034/2016

Norma assinada em 28/06/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por prazo determinado para exercer o cargo de motorista através de Processo Seletivo Simplificado, em consonância com a Lei Municipal nº. 2.620/1994.

Decreto Municipal Nº 3962/2016

Norma assinada em 28/01/2016

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISA RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DA DENGUE.

Lei Ordinária Nº 4295/2015

Norma assinada em 23/12/2015

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

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